Proposição Nº: 31 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 31
Ano: 2025
Data: 06/11/2025
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: TICKET-FEIRA
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06-11-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº031/2025.
07-11-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
14-11-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2025.
17-11-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
24-11-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
24-11-2025 - DEPACHO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
25-11-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26-11-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
01-12-2025 - RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO.
10-12-2025 - EMENDA DE REDAÇÃO.
12-12-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DA EMENDA DE REDAÇÃO.
12-12-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORIDINÁRIA DO DIA 15/12/2025.
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